Edital de Apoio a Projetos do Banco do Nordeste

O período de inscrição dos projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro de 2011, mediante entrega de 6 (seis) vias do formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto e acompanhado de 6 (seis) cópias de anexos indicados no formulário. A entrega dos projetos deve ser feita nos Estados de onde são oriundos, nas respectivas sedes das Superintendências Estaduais do BANCO DO NORDESTE, nos endereços abaixo indicados, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 16h, ou enviados pelo correio, para essas mesmas Superintendências como correspondência registrada com Aviso de Recebimento - AR (considerada a data de postagem), em envelope devidamente identificado:

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
O Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES investirá o montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), contemplando um mínimo de 303 (trezentos e três) projetos, distribuídos nas áreas conforme abaixo:
MÚSICA
Na área de Música, o Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES abrangerá projetos que contemplem a produção musical solo ou coletiva, de músicos, compositores ou intérpretes, em todas as formas e gêneros da música; formação de grupos musicais (bandas, corais e orquestras), aquisição de instrumentos musicais, partituras, realização de espetáculos e manutenção de estrutura para funcionamento das atividades musicais; projetos que contemplem a publicação de registro da produção da música, solo ou coletiva, da história da música e partituras; realização de festivais, mostras, seminários, congressos e outros eventos direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, possibilitando o acesso ao consumo da música, ou que estimulem a formação e o desenvolvimento profissional de músicos (compositores e intérpretes). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização. ATENÇÃO: os projetos de música folclórica, instrumentos e composições direcionados à produção musical de povos indígenas, afro-descendentes, comunidades quilombolas, ciganos, descendentes de imigrantes, assim como composições para folias, reisados, danças tradicionais e outros tipos de manifestação relacionada a patrimônio material ou imaterial deverão ser enquadrados na Linha de Ação Patrimônio.
Serão destinados R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), distribuídos em projetos nas seguintes categorias:
• Mínimo de 32 projetos até R$ 10.000,00, totalizando R$ 320.000,00
• Mínimo de 14 projetos entre R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00, totalizando R$ 280.000,00
• Mínimo de 8 projetos de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00, totalizando R$ 400.000,00
• Mínimo de 5 projetos de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00, totalizando R$ 500.000,00
• Mínimo total de projetos a serem contemplados: 59

LITERATURANa área de Literatura, o Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES abrangerá projetos que contemplem ações de incentivo à leitura e formação de novos leitores, de valorização e estímulo à criação e circulação de acervos bibliográficos, de ampliação e renovação de bibliotecas públicas e escolares, além de práticas promotoras do acesso e da democratização da leitura; produção literária individual ou coletiva de autores em todos os estilos, dirigidas ao público adulto e/ou infantil, compreendendo a edição de livros, revistas, história em quadrinhos, publicações eletrônicas, pesquisas culturais e similares; realização de bienais, mostras, seminários, congressos, concursos literários e outros eventos direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo da literatura, ou estimulem a formação e o desenvolvimento profissional de escritores. Serão priorizados projetos com temáticas da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização. ATENÇÃO: os projetos relacionados a lendas, contos populares, contos tradicionais e folclóricos, folhetos de cordéis, produção literária de povos indígenas, afro-descendentes, comunidades quilombolas, ciganos, descendentes de imigrantes, assim como  outras manifestações relacionadas a patrimônio material ou imaterial deverão ser enquadrados na Linha de Ação Patrimônio.
Serão destinados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), distribuídos em projetos nas seguintes categorias:
• Mínimo de 18 projetos até R$ 10.000,00, totalizando R$ 180.000,00
• Mínimo de 11 projetos entre R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00, totalizando R$ 220.000,00
• Mínimo de 6 projetos de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo de 3 projetos de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo total de projetos a serem contemplados: 38
ARTES CÊNICAS
Na área de Artes Cênicas, o Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES abrangerá a produção das artes cênicas solo ou coletiva, em todas as formas e gêneros dirigidos ao público adulto, infantil, terceira idade ou pessoas com deficiência, incluindo a aquisição de material cênico, equipamentos, figurinos e adereços para a realização de espetáculos de teatro, circo, ópera, mímica e congêneres, exceto dança; projetos que contemplem a publicação de registro da produção das artes cênicas, solo ou coletiva, da história da dramaturgia e textos teatrais; realização de festivais, mostras, seminários, congressos e outros eventos direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo das artes cênicas ou estimulem a formação e o desenvolvimento de profissionais das artes cênicas (diretores, atores, produtores, cenógrafos, etc.). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização. ATENÇÃO: os projetos relacionados a cortejos, encenações de tipo popular, tradicional ou folclórica, de povos indígenas, afro-descendentes, comunidades quilombolas, ciganos, descendentes de imigrantes, assim como folias, reisados, maracatus, ou  outras manifestações relacionadas a patrimônio material ou imaterial deverão ser enquadrados na Linha de Ação Patrimônio.
Serão destinados R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais), distribuídos em projetos nas seguintes categorias:
• Mínimo de 30 projetos até R$ 10.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo de 15 projetos entre R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo de 7 projetos de  R$  20.000,01 a   R$ 50.000,00, totalizando R$ 350.000,00
• Mínimo de 3 projetos de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo total de projetos a serem contemplados: 55
DANÇA
Na área de Dança, o Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES abrangerá a produção de apresentações solo ou coletiva, dirigidos ao público adulto, infantil, terceira idade ou pessoas com deficiência, incluindo a aquisição de material cênico, equipamentos, figurinos e adereços para a realização de espetáculos de dança; projetos que contemplem a publicação de registro da produção da dança, solo ou coletiva, da história dessa arte, bem como estudos coreográficos; realização de festivais, mostras, seminários, congressos e outros eventos direcionados ao atendimento de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo da dança ou estimulem a formação e o desenvolvimento de profissionais (diretores, produtores, dançarinos, coreógrafos, cenógrafos, iluminadores, etc.). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização. ATENÇÃO: os projetos relacionados a danças populares, tradicionais ou folclóricas, de povos indígenas, afro-descendentes, comunidades quilombolas, ciganos, descendentes de imigrantes, assim como outras manifestações relacionadas a patrimônio material ou imaterial deverão ser enquadrados na Linha de Ação Patrimônio.
Serão destinados R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), distribuídos em projetos nas seguintes categorias:
• Mínimo de 8 projetos até R$ 10.000,00, totalizando R$ 80.000,00
• Mínimo de 6 projetos entre R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00, totalizando R$ 120.000,00
• Mínimo de 2 projetos de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00, totalizando R$ 100.000,00
• Mínimo de 2 projetos de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00, totalizando R$ 200.000,00
• Mínimo total de projetos a serem contemplados: 18
ARTES VISUAIS
Na área de Artes Visuais, o Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES abrangerá projetos que contemplem o registro gráfico da produção solo ou coletiva, das obras de artistas visuais e artesãos, em todas as formas e gêneros das artes visuais; preservação, conceituação, projetos que contemplem a publicação de registro da produção, solo ou coletiva, das obras de artistas visuais e artesãos ou da história da arte, em todas as formas e gêneros das artes visuais; realização de exposições coletivas, mostras, seminários, congressos e outros eventos direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo das artes visuais ou que estimulem a formação e o desenvolvimento profissional de artistas das artes visuais (pintores, escultores, fotógrafos, etc.). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do Banco do Nordeste) que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização. ATENÇÃO: os projetos relacionados à modernização, catalogação, indexação, organização, conservação ou preservação de acervos, assim como registro ou exposição sobre a cultura nordestina, ou exposições de artesanato, manifestações populares, tradicionais ou folclóricas, de povos indígenas, afro-descendentes, comunidades quilombolas, ciganos, descendentes de imigrantes, assim como outras manifestações relacionadas a patrimônio material ou imaterial deverão ser enquadrados na Linha de Ação Patrimônio.
Serão destinados R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), distribuídos em projetos nas seguintes categorias:
• Mínimo de 22 projetos até R$ 10.000,00, totalizando R$ 220.000,00
• Mínimo de 14 projetos entre R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00, totalizando R$ 280.000,00
• Mínimo de 6 projetos de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00, totalizando R$ 300.000,00
• Mínimo de 2 projetos de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00, totalizando R$ 200.000,00
• Mínimo total de projetos a serem contemplados: 44

Governador assina Ordem de Serviço e inaugura delegacia

O governador Ricardo Coutinho visita os municípios de Mamanguape e Araçagi, onde cumpre agenda na manhã desta quinta-feira (29). Em Mamanguape, Ricardo assina Ordem de Serviço (OS) que autoriza o reinício das obras no Hospital Regional do município, a partir das 10h, na Praça John Kennedy, Centro. Em seguida, o governador segue para o município de Araçagi, onde participa da inauguração da Delegacia de Polícia, a partir das 11h30, na Rua Felipe Rodrigues, no Centro da cidade.
Segundo a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan), a obra, orçada em R$ 9.414.616,24, será construída em um terreno de 13.624,56 m² e terá 6.683,00 m², para atender a população dos 11 municípios que compõem o Vale do Mamanguape, beneficiando mais de 150 mil pessoas. O hospital contará com 125 leitos, sendo 99 para internações, dez de terapia intensiva (UTI), 12 para observação e quatro para recuperação pós-anestésica. A instituição conta com três salas de cirurgia e três salas de Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP).

fotos do projeto

fotos de Brejo

imagens rupestres

Pinturas Rupestres

Pintura Rupestre é um tipo de arte feita pelos homens pré-históricos nas paredes das cavernas. Como os homens desta época não tinham um sistema de escrita desenvolvido, utilizam os desenhos como uma forma de comunicação. Retratavam nestas pinturas cenas do cotidiano como, por exemplo, a caça, animais, descobertas, plantas, rituais etc. As paredes das cavernas serviam também como uma espécie de agenda, onde eram desenhadas algumas idéias ou mensagens. Os homens pré-históricos faziam estes desenhos utilizando elementos da natureza: extrato retirado de plantas, árvores e frutos, sangue de animais, carvão, rochas etc. Aqui no Brasil existem vários exemplos deste tipo de arte no estado do Piauí, no sítio arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no município de São Raimundo Nonato

                                               

   

Parque Nacional Serra da Capivara  Patrimônio Cultural  Patrimônio Natural  Turismo  Mapas

Patrimônio Cultural Sítios arqueológicos  Pinturas rupestres  Paleontologia  Preservação

Pinturas Rupestres

Dos numerosos abrigos que existem no Parque uma parte muito importante apresenta manifestações de atividades gráficas rupestres que, segundo as informações arqueológicas disponíveis e acima citadas, teriam sido realizadas muito cedo na pré-história, por diversos grupos étnicos que habitaram a região.

Durante cerca de doze mil anos, os grupos étnicos que habitaram a região evoluíram culturalmente e as pinturas rupestres constituem um testemunho desta transformação. Pode-se observar esta evolução dos registros gráficos rupestres mediante a identificação de mudanças nas técnicas pictorial ou de gravura empregadas, mas também nas variações dos temas e da maneira como eles são representados. Estas mudanças não são resultado do acaso, mas de uma transformação social gradativa que se manifesta em diferentes aspectos da vida dos grupos humanos, entre os quais está a prática gráfica.

Toca do Arapuá do Gongo

Este costume de se exprimir graficamente é uma manifestação do sistema de comunicação social. Como tal, a representação gráfica é portadora de uma mensagem cujo significado só pode ser compreendido no contexto social no qual foi formulado. Trata-se de uma verdadeira linguagem, na qual o suporte material é composto por elementos icônicos, cuja completa significação perdeu-se definitivamente no tempo por não conhecermos o código social dos grupos que o fizeram. Não podendo decifrar este código, resta uma possibilidade de se conhecer mais sobre os grupos étnicos da pré-história através da identificação dos componentes do sistema gráfico próprio de cada grupo e de suas regras de funcionamento. Efetivamente, cada grupo étnico possui um sistema de comunicação gráfico diferente, com características próprias. Assim, mesmo que não possamos decifrar a sua significação, será possível identificar cada um dos conjuntos gráficos utilizados pelos diferentes grupos. Quando os conjuntos gráficos permitem o reconhecimento de figuras e de composições temáticas, existe também a possibilidade de identificar os elementos do mundo sensível que foram escolhidos para ser representados. Esta escolha é de fundo social sendo também caracterizadora de cada grupo, pois oferece indicadores sobre os elementos do entorno e as temáticas que são valorizadas por cada sociedade.

Toca da Bastiana 

  As pinturas e gravuras rupestres são então estudadas com a finalidade de poder caracterizar culturalmente as etnias pré-históricas que as realizaram, a partir da reconstituição de um procedimento gráfico de comunicação que faz parte dos respectivos sistemas de comunicação social. Numa segunda instância, este estudo pretende, quando o corpus gráfico em questão fornece os elementos essenciais de reconhecimento, extrair os componentes do mundo sensível que foram escolhidos para fazer parte de tal sistema gráfico. Fica então excluída qualquer possibilidade de interpretação de significados, pois toda afirmação se situaria em um plano de natureza conjectural. Na perspectiva de estudo utilizada entende-se que a cada tradição gráfica rupestre pode associar-se um grupo étnico particular na medida em que se possa segregar conjuntamente outros componentes caracterizadores de natureza cultural, tais como uma indústria lítica tipificada, uma utilização própria do espaço ou formas específicas de enterramentos.

Em razão da abundância de sítios e da diversificação de pinturas e gravuras foi possível estabelecer uma classificação preliminar, dividindo-as em cinco tradições, das quais três são de pinturas e duas de gravuras.

As tradições são estabelecidas pelos tipos de grafismos representados e pela proporção relativa que estes tipos guardam entre si. Dentro das tradições podem-se, às vezes, distingüir sub-tradições segundo critérios ligados a diferenças na representação gráfica de um mesmo tema e à distribuição geográfica. Para cada tradição, ou se for o caso, sub-tradição é possível distingüir-se diferentes estilos que são estabelecidos a partir de particularidades que se manifestam no plano da técnica de manufatura gráfica e pelas características da apresentação gráfica da temática.

Duas das tradições, a Nordeste e a Agreste, já puderam ser datadas graças aos resultados das escavações e sondagens. 

Toca do Morcego 

Na área do Parque Nacional, nos terrenos da bacia sedimentar, domina a tradição Nordeste de pintura rupestre. Ela é caracterizada pela presença de grafismos reconhecíveis (figuras humanas, animais, plantas e objetos) e de grafismos puros, os quais não podem ser identificados. Estas figuras são, muitas vezes, dispostas de modo a representar ações, cujo tema é, às vezes, reconhecível. Os grafismos puros, que não representam elementos conhecidos do mundo sensível, são nítidamente minoritários. As figuras humanas e animais aparecem em proporções iguais e são mais numerosas que as representações de objetos e de figuras fitomorfas. Algumas representações humanas são apresentadas revestidas de atributos culturais, tais como enfeites de cabeça, objetos cerimoniais nas mãos, etc. As composições de grafismos representando ações ligadas seja à vida de todos os dias, seja à cerimonial são abundantes e constituem a especificidade da tradição Nordeste. Quatro temas principais aparecem durante os seis mil anos atestados de existência desta tradição: dança, práticas sexuais, caça e manifestações rituais em torno de uma árvore. São também frequentes as composições gráficas representando ações identificáveis, mas cujo tema não podemos reconhecer; um exemplo deste caso é uma composição na qual uma série de figuras humanas parecem dispostas umas sobre os ombros das outras formando uma pirâmide, que faz evocar uma representação acrobática. Outro tipo de composição gráfica, que se acha com freqüência em todas as sub-tradições da tradição Nordeste, é designada como composição emblemática. Trata-se de figuras dispostas de maneira típica, com posturas e gestos de pouca complexidade gráfica, mas que se repetem sistemáticamente. Uma das composições emblemáticas desta tradição representa duas figuras humanas, colocadas costa contra costa e freqüentemente acompanhadas de um grafismo puro.

Toca do Salitre

Graças à abundância de sítios e à sua larga distribuição espacial e temporal pudemos classificá-la em sub-tradições e estilos. Atualmente conhecemos as sub-tradições Várzea Grande e Salitre, no sudeste do Piauí e a sub-tradição Seridó, no Rio Grande do Norte.

A sub-tradição Várzea Grande, a mais bem estudada e representada, está dividida em estilos que se sucedem no tempo: Serra da Capivara , o mais antigo, Complexo estilístico Serra Talhada e Serra Branca, estilo final na área de São Raimundo Nonato. O estilo Serra da Capivara apresenta grafismos cujos contornos são completamente fechados, desenhados por traços contínuos e uma boa técnica gráfica. Na maioria das vezes, sobretudo quando o tamanho o permite, as figuras são pintadas inteiramente com tinta lisa. As representações humanas são pequenas, geralmente menores que as figuras animais. Estas últimas são, em geral, colocadas em um local visível e dominam o conjunto das composições; a cor dominante é o vermelho.

O estilo Serra Branca apresenta figuras humanas com uma forma muito particular do corpo, o qual foi decorado por linhas verticais ou por traçados geométricos cuidadosamente executados. Geralmente os animais são desenhados por uma linha de contorno aberta; alguns têm o corpo preenchido por tinta lisa, mas a maioria apresenta um preenchimento geométrico semelhante àquele dos seres humanos.

Toca da Subida da Serrinha I (Caçada da Onça). 

O complexo estilístico Serra Talhada é muito mais heterogêneo e possui diversas características classificatórias que não estão sempre presentes em todos os sítios pertencentes à classe, mas quando uma falta outra está representada.

A classe se caracteriza pelas séries de figuras humanas dispostas em linha e a utilização de várias cores (vermelho, branco, cinza, marron, amarelo), sendo comuns as figuras bicromáticas ou tricromáticas.

Aparecem também figuras com características gráficas muito peculiares, assim figuras humanas apresentam as extremidades exageradamente compridas; abundam também as figuras extremamente pequenas. A técnica de pintura do corpo das figuras se diferencia: além da tinta lisa e dos traçados gráficos complexos aparecem outros tipos, tais como pontos ou zonas reservadas.

Os dados atualmente disponíveis permitiram propor uma explicação segundo a qual esta sucessão de estilos não representa diferentes unidades estilísticas perfeitamente distintas e segregáveis, mas sim reflete uma evolução lenta e contínua que, durante cerca de 6.000 anos, introduziu micro-modificações no estilo básico Serra da Capivara. Isto levou a um desenvolvimento em contínuo da subtradição Várzea Grande, sendo o complexo Serra Talhada resultado desse processo evolutivo que acumulou micro-diferenças, as quais redundaram no estilo final Serra Branca.

As datações obtidas e a análise da indústria lítica confirmam as conclusões às quais chegamos, graças ao estudo das pinturas e gravuras rupestres. A tradição Nordeste, evidente desde há 12.000 anos, parece desaparecer da região por volta de -7.000/-6.000 anos.

Em certos sítios da bacia sedimentar Maranhão-Piauí, ao lado da tradição Nordeste, aparece, desde há 10.000 anos, a tradição Agreste. Ela se caracteriza pela predominância de grafismos reconhecíveis, particularmente da classe das figuras humanas, sendo raros os animais. Nunca aparecem representações de objetos, nem de figuras fitomorfas. Os grafismos representando ações são raros e retratam unicamente caçadas. Ao contrário da tradição Nordeste, as figuras são representadas paradas: não há nem movimento nem dinamismo. Os grafismos puros, muito mais abundantes do que na tradição Nordeste, apresentam uma morfologia bem diferente e diversificada.

A tradição Geométrica é caracterizada por pinturas que representam uma maioria de grafismos puros e algumas mãos, pés, figuras humanas e de répteis extremamente simples e esquematizadas. Esta tradição, segundo informações ainda pouco abundantes, pareceria ser originária do nordeste do Estado do Piauí. É na Serra de Ibiapaba, limite com o Ceará, onde existe a maior concentração até agora conhecida. O Parque Nacional de Sete Cidades é portador de sítios pertencentes a esta tradição de pinturas. Na área do Parque Nacional Serra da Capivara, esta tradição aparece isolada em um único sítio na planície pré-cambriana, mas aparece também como intrusão gráfica em outros sítios, pois alguns grafismos foram feitos sobre painéis em abrigos das tradições Nordeste e Agreste.

Duas são as tradições de gravuras: Itacoatiaras de Leste, Itacoatiaras de Oeste. Para a primeira, temos resultados de prospecções e sondagens que demonstram que ela está ligada a povos caçadores-coletores. A segunda, foi datada de 12.000 anos em Mato Grosso, e aparece nesse Estado associada a uma bela indústria lítica que utilizou quartzito e sílex.

Itacoatiaras de Leste é uma tradição típica de todo o Nordeste brasileiro e seus painéis ornam as margens e leitos rochosos de rios e riachos do sertão, marcando cachoeiras ou pontos nos quais a água persiste mesmo durante a época da seca.

Itacoatiaras de Oeste, representada unicamente por grafismos puros, existe desde a fronteira da Bolívia até o limite oeste da área do Parque Nacional, indo para o sul, onde aparece até o norte de Minas Gerais. Os painéis desta tradição ornam paredes situadas perto de cachoeiras, lagos, fontes ou depósitos naturais de água. Um único sítio dessa tradição aparece na área do Parque Nacional, mas fora de seus limites.

É preciso também fazer menção de um único sítio de gravuras que apresenta características que são diferentes das duas tradições de gravuras acima mencionadas. Ainda não dispomos de elementos para afirmar se se trata de uma tradição diferente ou de um fenômeno isolado. As figuras gravadas representam uma maioria de grafismos puros e algumas formas animais e humanas muito esquematizadas. O sítio Caldeirão do Deolindo é um depósito natural de água - um caldeirão - e está situado dentro do Parque Nacional, no alto da chapada.

Gravuras rupestres.  umdha

Marcas da colonização

A Cultura Árabe

O Surgimento dos Seres Humanos

PISO DOS PROFESSORES

O salário mínimo do professor brasileiro deve ser a partir de agora de R$ 1.187,08. O valor é 15,85% maior do que o piso salarial de 2010, que estava em R$ 1.024,67. Em nota oficial, o Ministério da Educação explicou que têm direito a essa remuneração mínima professores de nível médio que trabalhem 40 horas semanais. Não há piso definido para quem trabalha apenas 20 horas semanais. A Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima, afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica – que ainda é alvo de ação na Justiça – foi calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Em nota, o MEC diz que todas as redes educacionais, públicas ou privadas, devem cumprir a determinação de aumentar os salários dos professores de acordo com o novo percentual, já que “essa remuneração está assegurada pela Constituição Federal”.

A determinação vale a partir de janeiro. Portanto, os salários dos professores terão de ser reajustados desde já. A Confederação Nacional dos Municípios discorda da decisão. Em nota, eles reclamam que os cálculos do ministério são feitos com os valores estimados para serem gastos com cada aluno no ano anterior e que o gasto real – que segundo eles deveria ser o utilizado para calcular o reajuste dos professores – só é conhecido em abril. Só nessa data os dirigentes municipais acreditam que a correção salarial deveria ser feita.

Seguindo essa lógica da CNM, o piso salarial em 2010 seria de R$ 994 e não R$ 1.024,67. O problema é que muitos municípios alegam não ter recursos financeiros para pagar o piso aos seus professores. A nota do MEC ressalta que “o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano”.

Ajuda a quem não pode pagar

A novidade é que o ministério aprovou novos critérios para ajudar prefeituras e governos estaduais que não podem cumprir o piso. A resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade determina que o orçamento de quem não pode pagar o piso salarial aos professores seja complementado com verbas federais seguindo os seguintes critério:

1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou município;

De acordo com o MEC, o “esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério” será avaliado com essas informações. Há uma reserva de R$ 1 bilhão para este fim.

Os critérios foram negociados pelo MEC com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As entidades consideravam a portaria anterior muito rigorosa. Porém, de fato, receberão a ajuda os Estados que já recebem complementação da União para garantir os investimentos mínimos em educação (por aluno): Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí

Piso provisório

O consultor educacional da Undime, Luiz Araújo, lembra que esse é um piso salarial “provisório”. Ele explica que existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que fixa novas fórmulas para cálculo do reajuste do piso. A conta passaria a ser feita com base nos valores efetivamente gastos por Estados e municípios com cada aluno nos dois últimos anos. Aí, o reajuste não poderia ser feito no começo do ano, quando o valor do custo-aluno do Fundeb efetivo não é conhecido.

“O importante é que, com a aprovação da lei, todos os Estados e municípios terão de cumprir esse pagamento. O reajuste anunciado pelo MEC não está em ato oficial e muitos dirigentes encaram como recomendação”, comenta. Para Luiz, o percentual de reajuste é bom se comparado à inflação. “Mas o valor do piso do professor ainda não é atrativo”, ressalta

A Revolução Industrial

Imperialismo

Imperialismo é a política ocorrida na época da Segunda Revolução Industrial. Trata-se de uma política de expansão territorial, cultural e econômica de uma nação em cima de outra. O imperialismo contemporâneo é chamado de neo-imperialismo, pois possui muitas diferenças em relação ao imperialismo do período colonial. Basicamente, os países imperialistas buscavam três coisas: Matéria-prima, Mercado consumidor e Mão-de-obra barata.
A concepção de imperialismo foi perpetrada por economistas alemães e ingleses no início do século XX. Este conceito constituiu-se em duas características fundamentais: o investimento de capital externo e a propriedade econômica monopolista. Desse modo, a capitalização das nações imperialistas gradativamente se ampliava, por conseguinte a ‘absorção’ dos países dominados, pois monopólios, mão-de-obra barata e abundante e mercados consumidores levavam ao ciclo do novo colonialismo, que é o produto da expansão constante do imperialismo.
Os países imperialistas dominaram, exploraram e agrediram os povos de quase todo o planeta. A política imperialista provocou muitos conflitos, como a Guerra do Ópio na China, a Revolução dos Cipaios na Índia, etc.  Assim, ao final do século XIX e o começo do XX, os países imperialistas se lançaram numa louca corrida pela conquista global, desencadeando uma rivalidade entre os mesmos. Essa rivalidade se tornou o principal motivo da Primeira Guerra Mundial, dando princípio à “nova era imperialista” onde os EUA se tornaram o centro do imperialismo mundial.

Na segunda metade do século XIX, países europeus como a Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Itália, eram considerados grandes potências industriais. Na América, eram os Estados Unidos quem apresentavam um grande desenvolvimento no campo industrial. Todos estes países exerceram atitudes imperialistas, pois estavam interessados em formar grandes impérios econômicos, levando suas áreas de influência para outros continentes. 

Com o objetivo de aumentarem sua margem de lucro e também de conseguirem um custo consideravelmente baixo, estes países se dirigiram à África, Ásia e Oceania, dominando e explorando estes povos. Não muito diferente do colonialismo dos séculos XV e XVI, que utilizou como desculpa a divulgação do cristianismo; o neocolonialismo do século XIX usou o argumento de levar o progresso da ciência e da tecnologia ao mundo. 

Na verdade, o que estes países realmente queriam era o reconhecimento industrial internacional, e, para isso, foram em busca de locais onde pudessem encontrar matérias primas e fontes de energia. Os países escolhidos foram colonizados e seus povos desrespeitados. Um exemplo deste desrespeito foi o ponto culminante da dominação neocolonialista, quando países europeus dividiram entre si os territórios africano e asiático, sem sequer levar em conta as diferenças éticas e culturais destes povos. 

Devido ao fato de possuírem os mesmo interesses, os colonizadores lutavam entre si para se sobressaírem comercialmente. O governo dos Estados Unidos, que já colonizava a América Latina, ao perceber a importância de Cuba no mercado mundial, invadiu o território, que, até então, era dominado pela Espanha. Após este confronto, as tropas espanholas tiveram que ceder lugar às tropas norte-americanas. Em 1898, as tropas espanholas foram novamente vencidas pelas norte-americanas, e, desta vez, a Espanha teve que ceder as Filipinas aos Estados Unidos. 

Um outro ponto importante a se estudar sobre o neocolonialismo, é à entrada dos ingleses na China, ocorrida após a derrota dos chineses durante a Guerra do Ópio (1840-1842). Esta guerra foi iniciada pelos ingleses após as autoridades chinesas, que já sabiam do mal causado por esta substância, terem queimado uma embarcação inglesa repleta de ópio. Depois de ser derrotada pelas tropas britânicas, a China, foi obrigada a assinar o Tratado de Nanquim, que favorecia os ingleses em todas as clausulas. A dominação britânica foi marcante por sua crueldade e só teve fim no ano de 1949, ano da revolução comunista na China. 

 A repartição da África, realizada de forma despótica, teve seu ápice quando da realização da Conferência de Berlim, que se iniciou em 1884 e durou até o ano subseqüente.

A Conferência contou com a participação de 15 países, 13 pertencentes à Europa e o restante advindo dos Estados Unidos e da Turquia. Apesar dos Estados Unidos não possuírem colônias no continente africano, era um poderio que se encontrava em fase de crescimento, visando assim a conquista de novos territórios.

Na mesma situação se encontrava o país sede da Conferência, a Alemanha, que desejava também conquistar para si algumas colônias.

Vários temas foram abordados durante a Conferência, porém, o objetivo maior era a elaboração de um conjunto de regras que dispusessem sobre a conquista da África pelas potências coloniais da forma mais ordenada possível, mas que acabou resultando em uma divisão nada pacífica.

A Grã-Bretanha e a França foram os países que abocanharam o maior número de territórios, em seguida veio Portugal, Bélgica, Espanha, Itália – que, apesar de ter adentrado tardiamente na corrida colonial, devido ao processo de unificação nacional pelo qual passava, não ficou a ver navios –, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos da América, Suécia, Áustria-Hungria e Império Otomano.

A Turquia, apesar de não conquistar nenhuma colônia na África, era o cerne do Império Otomano – Estado que teve sua existência entre os anos de 1299 e 1922 – e tinha interesses no norte da África.

Os demais países europeus que não foram beneficiados na divisão da África eram potências comerciais ou industriais que já possuíam negócios mesmo que indiretos com o continente africano.

Durante a Conferência houve um momento de tensão muito sério. Tudo se deu devido a um plano apresentado por Portugal, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, no qual ele esboçou a intenção de ligar Angola a Moçambique a fim de aprimorar a comunicação entre as duas colônias e tornar mais fácil o comércio e o transporte de mercadorias.

A aprovação da idéia foi unânime, até o momento em que a Inglaterra, que Portugal considerava sua aliada, se opôs veementemente e ameaçou – por meio de um ultimato que ficou conhecido na história pelo nome de Ultimato Britânico de 1890 – declarar guerra a Portugal caso esse não desistisse de seus planos. Portugal agiu com bom senso, pois temendo represálias, abandonou a idéia.

A Alemanha perderia o domínio de suas colônias africanas após a Primeira Guerra Mundial, acontecendo a mesma coisa com a Itália no final da Segunda Guerra.

O quadro ficou assim definido após o término desta conferência: a Grã-Bretanha tornou-se a dirigente de toda a África Austral – pertencente à parte sul, banhada pelo Oceano Índico em sua região próxima a borda do mar oriental e pelo Atlântico em seu litoral ocidental, exceto Angola e Moçambique, colônias portuguesas -, do Sudoeste Africano e da África Oriental, exceto Tanganhica. A costa ocidental e o Norte – da qual faziam parte a Guiné-Bissau e Cabo Verde – foram repartidos com a França, Espanha e Portugal.

O Congo, a região mais disputada, o “âmago” da altercação, localizada no centro-oeste da África, continuou sendo “domínio exclusivo” da Companhia Internacional do Congo, que tinha como principal acionista o rei Leopoldo II da Bélgica.

As linhas divisórias nacionais vieram à luz a partir da injunção imposta por esta Conferência, uma arbitrariedade sem proporções, não houve qualquer preocupação em se preservar o que já existia.

No começo do século XX, o continente africano se encontrava em condições lamentáveis, totalmente cortado em pedaços, um para cada ocupante imperialista. Havia enormes aberrações nas organizações sociais e culturais dos territórios que foram jugulados. A economia tradicional comunitária ou de subsistência foi totalmente desarticulada quando do ingresso de cultivos destinados exclusivamente para o sustento e bem-estar das carências das metrópoles.

Na colonização, a África foi retaliada de acordo com os interesses e benfeitorias dos europeus, tribos aliadas foram separadas e tribos inimigas unidas. É por este motivo que nos dias de hoje ocorrem tantas guerras civis.

Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as colônias africanas começaram a alcançar a sua liberdade e a se solidificar no formato dos modernos países africanos.

CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL

A concentração do capital consiste no aumento do volume do capital resultante da transformação em capital de parte da mais-valia. A capitalização da mais-valia permite a utilização produtiva e serve de base para ampliar as dimensões da produção, incrementar a produtividade e aumentar o lucro dos capitalistas.
A concentração de capitais é também um processo de integração de capitais já formados, da transformação de muitos pequenos capitais em poucos grandes capitais, que decorre também da expropriação de capitalista por capitalista, por vezes, com supressão da autonomia individual. Na esfera da produção, o processo de concentração do capital traduziu-se num declínio das empresas individuais a favor das grandes sociedades por acções.
A execução dos empreendimentos industriais está ligada a uma concentração prévia do capital. Ao mesmo tempo que o capital se concentra na indústria, o mesmo acontece com o capital bancário. Concentrando nas suas mãos imensos capitais, os bancos controlam grandes massas de capital alheio, grande parte dos meios de produção e das fontes de matérias-primas nacionais e até internacionais.
Os bancos ocuparam-se da tarefa de concentrar os capitais individuais o que facilitou a formação duma burguesia financeira. Com a produção capitalista forma-se um poder inteiramente novo, através do sistema de depósito bancário e do crédito que se introduz como auxiliar da acumulação, congregando os meios monetários dispersos em massas maiores ou menores, e se transforma num enorme mecanismo para a concentração de capitais.
A centralização do capital consiste no crescimento do volume do capital através da união de vários capitais num só ou pela absorção dum por outro. Por este processo os capitalistas redistribuem entre si os capitais já acumulados, particularidade que reflecte as relações que se estabelecem entre os próprios capitalistas. Com a centralização, certos proprietários de meios de produção arruínam-se ou são absorvidos por outros.
A centralização do capital dá-se do seguinte modo: a constituição de grandes sociedades; a fusão das empresas existentes noutras maiores; o sistema bancário, onde são depositados fundos livres que se transformam em poderoso capital, utilizado pelas empresas sob a forma de crédito. Uma das formas de centralização do capital é a sociedade por acções.
Na medida em que se desenvolve a produção e a acumulação capitalista, desenvolve-se também a concorrência e o crédito, que constituem as duas alavancas mais poderosas da centralização. A luta concorrencial é conduzida pelo embaratecimento das mercadorias ou pela alteração da qualidade, e depende da produtividade do trabalho e da intensidade da produção. Nesta luta os capitais maiores batem os mais pequenos. Estes vêm-se forçados a ocorrer apenas às esferas de produção das quais a grande industria não se interessou ou apenas se apoderou esporadicamente.
A concentração do capital e a consequente centralização dão lugar a que o trabalho assalariado e os meios de produção se juntem em grandes empresas, se intensifiquem os contrastes sociais e acentuem os antagonismos entre classes sociais.
As desigualdades também criam na cabeça de cada cidadão diferenças de conhecimento particulares, constituindo-se mentes privilegiadas e não privilegiadas, fato que se pode reputar discriminatório e prejudicial para a evolução da humanidade. Esse processo tem deixado para alguém, o direito de acumular mais do que outros, pois acumular aqui, está sendo encarado pelos diversos ângulos de observação, quer seja intelectual, quer seja material, como fazem as multinacionais que burlam as leis do monopólio em favor de seu processo de acumulação e internacionalização de seu empreendimentos empresariais. Ipso facto, a oligopolização da economia tem implementado de maneira absurda as desigualdades em todos os sentidos e sem nenhuma perspectiva.
Dentro de uma conceituação simplória MARX38 (1867) declara que todo capital individual, é uma concentração, em maior ou menor escala, de meios de produção, com o correspondente comando de um exército maior ou menor de operários. Toda acumulação passa a ser instrumento de nova acumulação. Na medida em que cresce, a massa de riqueza que funciona como capital amplia a concentração nas mãos de capitalistas individuais; e alarga, portanto, em grande escala, a base de produção e os métodos de produção especificamente capitalista. Diz-se simplória, tendo em vista o fato de que a concentração diz respeito a agregados nas mãos de poucos, pois dificilmente passará por um processo de entropia em benefício de uma humanidade, mas a sua tendência é a monopolização desses recursos.
A idéia de concentração é tão funesta que enfeitiça não somente os grandes capitas, mas também, os capitais e capitalistas periféricos, fomentando a burguesia terceiro-mundista, com ganâncias e hedonismos bem mais arraigados do que nos países centrais. Pois, isto se constata claramente nas estratificações sociais de nações pobres que têm uma economia não definida no contexto de uma ideologia, como princípio de vida, tal como ser capitalista ou socialista. O individualismo é uma criação do capitalismo que se implementou no mundo pobre, não se sabe, se para evolução, ou plena degradação, entretanto, a segunda hipótese é a mais provável de sua verificação ser verdadeira, considerando o processo de dominação que o mundo capitalista está disseminando nos quatro cantos da terra.