A legislação orçamentária nacional prevê que até o dia 31 de agosto, os Executivos estaduais, municipais e distrital devem encaminhar suas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para os respectivos poderes legislativos, de modo que, necessariamente, a previsão de reajuste dos vencimentos (ou remunerações, segundo liminar do STF à ADI 4.167) inicias de carreira do magistério público da educação básica, a viger a partir do 1º de maio de 2011 - conforme estipula o PLC 321/09, aprovado semana passada no Senado - não poderá ficar abaixo do piso salarial profissional nacional da categoria, que, de acordo com as estimativas atuais, sofrerá reajuste de 15,29% em 2011.
A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:
A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”
Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.
Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.
Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.
Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual. o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.
http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Fontes históricas
O estudo do passado não pode ser feito directamente, mas de forma mediada através dos vestígios da actividade humana, a que é dado o nome genérico de fontes históricas. Embora com ligeiras cambiantes no significado, também se utilizam termos como documentos, testemunhos, vestígios ou monumentos. As fontes podem ser classificadas segundo vários pontos de vista, mas vamos aqui referir apenas as fontes materiais, as escritas, as iconográficas e as orais. As fontes materiais ou documentos figurados, constituem os vestígios materiais da actividade humana e que incluem as fontes arqueológicas em geral, os instrumentos de trabalho, os monumentos, as moedas, entre muitas outras. Algumas ciências auxiliares da história são dedicadas a este tipo de fontes, como a Arqueologia, a Numismática e a Sigilografia. No campo da História da Farmácia, estas fontes são muito importantes e incluem aquelas (almofarizes, potes de outros artefactos de farmácia) a cuja conservação se dedicam os museus de farmácia. As fontes escritas são geralmente as de utilização mais geral e distinguem-se entre si pelo suporte e técnica utilizados na escrita. No estudo das épocas Moderna e Contemporânea, as fontes escritas utilizadas são normalmente classificadas em manuscritas (uma carta de boticário, uma receita) e impressas (uma farmacopeia, um periódico farmacêutico). Das fontes escritas se ocupam ciências auxiliares como a Paleografia, a Filologia, a Epigrafia, a Papirologia, a Diplomática. As fontes iconográficas são as que representam imagens (uma gravura, uma fotografia, um filme). As fontes orais incluem toda a informação e tradição que é conservada na memória dos indivíduos e transmitida oralmente de uns para outros. Estas fontes são particularmente importantes no estudo da história dos povos primitivos.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
OS ESCRAVOS AFRICANOS
A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas também foram vítimas desse processo. A escravidão indígena foi abolida oficialmente por Marquês do Pombal, no final do século XVIII.[1]
Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.
Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.A lei de 1610 decreta que o índio assim resgatado só poderia ficar escravizado por 10 anos. Esta lei foi alterada em 1626 para que os índios pudessem ser escravizados por toda a vida. Em 1655 uma nova lei proibia fazer guerra contra os índios sem ordem do rei e impedia qualquer tipo de violência contra eles. Os índios convertidos ao cristianismo não poderiam servir os colonos mais tempo do que o regulamentado pela lei, deveriam viver livres dirigidos pelos seus chefes e padres da companhia. Estas regulamentações desagradaram os colonos que, em 1661, repetidamente se amotinaram em protesto.
A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.[2] No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.
Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foram incentivados por diversos motivos. Os portugueses, reinóis e colonos, tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico negreiro africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão dos índios perdura até meados do século XVIII. Os negros vinham em navios negreiros da África do Sul. Eram escravos. Sofriam castigos físicos, eram apartados definitivamente de seus familiares.
Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.
Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.A lei de 1610 decreta que o índio assim resgatado só poderia ficar escravizado por 10 anos. Esta lei foi alterada em 1626 para que os índios pudessem ser escravizados por toda a vida. Em 1655 uma nova lei proibia fazer guerra contra os índios sem ordem do rei e impedia qualquer tipo de violência contra eles. Os índios convertidos ao cristianismo não poderiam servir os colonos mais tempo do que o regulamentado pela lei, deveriam viver livres dirigidos pelos seus chefes e padres da companhia. Estas regulamentações desagradaram os colonos que, em 1661, repetidamente se amotinaram em protesto.
A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.[2] No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.
Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foram incentivados por diversos motivos. Os portugueses, reinóis e colonos, tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico negreiro africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão dos índios perdura até meados do século XVIII. Os negros vinham em navios negreiros da África do Sul. Eram escravos. Sofriam castigos físicos, eram apartados definitivamente de seus familiares.
A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Revolução Social
A Revolução Industrial concentrou os trabalhadores em fábricas. O aspecto mais importante, que trouxe radical transformação no caráter do trabalho, foi esta separação: de um lado, capital e meios de produção (instalações, máquinas, matéria-prima); de outro, o trabalho. Os operários passaram a assalariados dos capitalistas (donos do capital).
Uma das primeiras manifestações da Revolução foi o desenvolvimento urbano. Londres chegou ao milhão de habitantes em 1800. O progresso deslocou-se para o norte; centros como Manchester abrigavam massas de trabalhadores, em condições miseráveis. Os artesãos, acostumados a controlar o ritmo de seu trabalho, agora tinham de submeter-se à disciplina da fábrica. Passaram a sofrer a concorrência de mulheres e crianças. Na indústria têxtil do algodão, as mulheres formavam mais de metade da massa trabalhadora. Crianças começavam a trabalhar aos 6 anos de idade. Não havia garantia contra acidente nem indenização ou pagamento de dias parados neste caso.
A mecanização desqualificava o trabalho, o que tendia a reduzir o salário. Havia freqüentes paradas da produção, provocando desemprego. Nas novas condições, caíam os rendimentos, contribuindo para reduzir a média de vida. Uns se entregavam ao alcoolismo. Outros se rebelavam contra as máquinas e as fábricas, destruídas em Lancaster (1769) e em Lancashire (1779). Proprietários e governo organizaram uma defesa militar para proteger as empresas.
A situação difícil dos camponeses e artesãos, ainda por cima estimulados por idéias vindas da Revolução Francesa, levou as classes dominantes a criar a Lei Speenhamland, que garantia subsistência mínima ao homem incapaz de se sustentar por não ter trabalho. Um imposto pago por toda a comunidade custeava tais despesas.
Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente, eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter caráter reivindicatório. Assim surgiram as tradeunions, os sindicatos. Gradativamente, conquistaram a proibição do trabalho infantil, a limitação do trabalho feminino, o direito de greve.
Artesanato, manufatura e maquinofatura
O artesanato, primeira forma de produção industrial, surgiu no fim da Idade Média com o renascimento comercial e urbano e definia-se pela produção independente; o produtor possuía os meios de produção: instalações, ferramentas e matéria-prima. Em casa, sozinho ou com a família, o artesão realizava todas as etapas da produção.
A manufatura resultou da ampliação do consumo, que levou o artesão a aumentar a produção e o comerciante a dedicar-se à produção industrial. O manufatureiro distribuía a matéria-prima e o artesão trabalhava em casa, recebendo pagamento combinado. Esse comerciante passou a produzir. Primeiro, contratou artesãos para dar acabamento aos tecidos; depois, tingir; e tecer; e finalmente fiar. Surgiram fábricas, com assalariados, sem controle sobre o produto de seu trabalho. A produtividade aumentou por causa da divisão social, isto é, cada trabalhador realizava uma etapa da produção.
Na maquinofatura, o trabalhador estava submetido ao regime de funcionamento da máquina e à gerência direta do empresário. Foi nesta etapa que se consolidou a Revolução Industrial.Conseqüências da Revolução Industrial
O surgimento do capitalismo financeiro – A primeira Revolução Industrial teve como uma das suas principais conseqüências o desenvolvimento do capitalismo industrial;
A formação dos grandes conglomerados econômicos - Na primeira Revolução Industrial ocorreu o desenvolvimento do liberalismo econômico, que se baseava na livre concorrência. Esse sistema por sua vez, criou condições para que as grandes empresas eliminassem ou absorvessem as pequenas empresas através de um processo cujo resultado foi a substituição da livre concorrência pelo monopólio.
Processo de produção em série – As mercadorias passaram a ser produzidas de maneira uniforme e padronizada.
A expansão do imperialismo – As potências capitalistas necessitavam de mercados externos que servissem de escoradouro para seu excedente de mercadorias.
Movimentos operários
Surgem dos conflitos entre operários, revoltados com as péssimas condições de trabalho, e empresários. As primeiras manifestações são de depredação de máquinas e instalações fabris. Com o tempo surgem organizações de trabalhadores da mesma área.
Sindicalismo
Resultado de um longo processo em que os trabalhadores conquistam gradativamente o direito de associação. Em 1824, na Inglaterra, são criados os primeiros centros de ajuda mútua e de formação profissional. Em 1833 os trabalhadores ingleses organizam os sindicatos (trade unions) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Os sindicatos conquistam o direito de funcionamento em 1864 na França, em 1866 nos Estados Unidos, e em 1869 na Alemanha.
Primeiro de maio
É a data escolhida na maioria dos países industrializados para comemorar o Dia do Trabalho e celebrar a figura do trabalhador. A data tem origem em uma manifestação operária por melhores condições de trabalho iniciada no dia 1o de maio de 1886, em Chicago, nos EUA. No dia 4, vários trabalhadores são mortos em conflitos com as forças policiais. Em conseqüência, a polícia prende oito anarquistas e os acusa pelos distúrbios. Quatro deles são enforcados, um suicida-se e três, posteriormente, são perdoados. Por essa razão, desde 1894, o Dia do Trabalho, nos Estados Unidos, é comemorado na primeira segunda-feira de setembro.
Conseqüências do processo de industrialização - As principais são a divisão do trabalho, a produção em série e a urbanização. Para maximizar o desempenho dos operários as fábricas subdividem a produção em várias operações e cada trabalhador executa uma única parte, sempre da mesma maneira (linha de montagem). Enquanto na manufatura o trabalhador produzia uma unidade completa e conhecia assim todo o processo, agora passa a fazer apenas parte dela, limitando seu domínio técnico sobre o próprio trabalho.
As cidades e as fábricas
Antes da invenção da máquina a vapor, as fábricas situavam-se em zonas rurais próximas às margens dos rios, dos quais aproveitavam a energia hidráulica. Ao lado delas, surgiam oficinas, casas, hospedarias, capela, açude, etc. a mão-de-obra podia ser recrutada nas casas de correção e nos asilos. Para fixarem-se, os operários obtinham longos contratos de trabalho e moradia.
Com o vapor, as fábricas passaram a localizar-se nos arredores das cidades, onde contratavam trabalhadores. Elas surgiam "tenebrosas e satânicas", em grandes edifícios lembrando quartéis, com chaminés, apitos e grande número de operários. O ambiente interno era inadequado e insalubre.
Até o século XVIII, cidade grande na Inglaterra era uma localidade com cerca de 5 000 habitantes. Em decorrência da industrialização, a população urbana cresceu e as cidades modificaram-se. Os operários, com seus parcos salários, amontoavam-se em quartos e porões desconfortáveis, em subúrbios sem condições sanitárias
A Revolução Industrial concentrou os trabalhadores em fábricas. O aspecto mais importante, que trouxe radical transformação no caráter do trabalho, foi esta separação: de um lado, capital e meios de produção (instalações, máquinas, matéria-prima); de outro, o trabalho. Os operários passaram a assalariados dos capitalistas (donos do capital).
Uma das primeiras manifestações da Revolução foi o desenvolvimento urbano. Londres chegou ao milhão de habitantes em 1800. O progresso deslocou-se para o norte; centros como Manchester abrigavam massas de trabalhadores, em condições miseráveis. Os artesãos, acostumados a controlar o ritmo de seu trabalho, agora tinham de submeter-se à disciplina da fábrica. Passaram a sofrer a concorrência de mulheres e crianças. Na indústria têxtil do algodão, as mulheres formavam mais de metade da massa trabalhadora. Crianças começavam a trabalhar aos 6 anos de idade. Não havia garantia contra acidente nem indenização ou pagamento de dias parados neste caso.
A mecanização desqualificava o trabalho, o que tendia a reduzir o salário. Havia freqüentes paradas da produção, provocando desemprego. Nas novas condições, caíam os rendimentos, contribuindo para reduzir a média de vida. Uns se entregavam ao alcoolismo. Outros se rebelavam contra as máquinas e as fábricas, destruídas em Lancaster (1769) e em Lancashire (1779). Proprietários e governo organizaram uma defesa militar para proteger as empresas.
A situação difícil dos camponeses e artesãos, ainda por cima estimulados por idéias vindas da Revolução Francesa, levou as classes dominantes a criar a Lei Speenhamland, que garantia subsistência mínima ao homem incapaz de se sustentar por não ter trabalho. Um imposto pago por toda a comunidade custeava tais despesas.
Havia mais organização entre os trabalhadores especializados, como os penteadores de lã. Inicialmente, eles se cotizavam para pagar o enterro de associados; a associação passou a ter caráter reivindicatório. Assim surgiram as tradeunions, os sindicatos. Gradativamente, conquistaram a proibição do trabalho infantil, a limitação do trabalho feminino, o direito de greve.
Artesanato, manufatura e maquinofatura
O artesanato, primeira forma de produção industrial, surgiu no fim da Idade Média com o renascimento comercial e urbano e definia-se pela produção independente; o produtor possuía os meios de produção: instalações, ferramentas e matéria-prima. Em casa, sozinho ou com a família, o artesão realizava todas as etapas da produção.
A manufatura resultou da ampliação do consumo, que levou o artesão a aumentar a produção e o comerciante a dedicar-se à produção industrial. O manufatureiro distribuía a matéria-prima e o artesão trabalhava em casa, recebendo pagamento combinado. Esse comerciante passou a produzir. Primeiro, contratou artesãos para dar acabamento aos tecidos; depois, tingir; e tecer; e finalmente fiar. Surgiram fábricas, com assalariados, sem controle sobre o produto de seu trabalho. A produtividade aumentou por causa da divisão social, isto é, cada trabalhador realizava uma etapa da produção.
Na maquinofatura, o trabalhador estava submetido ao regime de funcionamento da máquina e à gerência direta do empresário. Foi nesta etapa que se consolidou a Revolução Industrial.Conseqüências da Revolução Industrial
O surgimento do capitalismo financeiro – A primeira Revolução Industrial teve como uma das suas principais conseqüências o desenvolvimento do capitalismo industrial;
A formação dos grandes conglomerados econômicos - Na primeira Revolução Industrial ocorreu o desenvolvimento do liberalismo econômico, que se baseava na livre concorrência. Esse sistema por sua vez, criou condições para que as grandes empresas eliminassem ou absorvessem as pequenas empresas através de um processo cujo resultado foi a substituição da livre concorrência pelo monopólio.
Processo de produção em série – As mercadorias passaram a ser produzidas de maneira uniforme e padronizada.
A expansão do imperialismo – As potências capitalistas necessitavam de mercados externos que servissem de escoradouro para seu excedente de mercadorias.
Movimentos operários
Surgem dos conflitos entre operários, revoltados com as péssimas condições de trabalho, e empresários. As primeiras manifestações são de depredação de máquinas e instalações fabris. Com o tempo surgem organizações de trabalhadores da mesma área.
Sindicalismo
Resultado de um longo processo em que os trabalhadores conquistam gradativamente o direito de associação. Em 1824, na Inglaterra, são criados os primeiros centros de ajuda mútua e de formação profissional. Em 1833 os trabalhadores ingleses organizam os sindicatos (trade unions) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Os sindicatos conquistam o direito de funcionamento em 1864 na França, em 1866 nos Estados Unidos, e em 1869 na Alemanha.
Primeiro de maio
É a data escolhida na maioria dos países industrializados para comemorar o Dia do Trabalho e celebrar a figura do trabalhador. A data tem origem em uma manifestação operária por melhores condições de trabalho iniciada no dia 1o de maio de 1886, em Chicago, nos EUA. No dia 4, vários trabalhadores são mortos em conflitos com as forças policiais. Em conseqüência, a polícia prende oito anarquistas e os acusa pelos distúrbios. Quatro deles são enforcados, um suicida-se e três, posteriormente, são perdoados. Por essa razão, desde 1894, o Dia do Trabalho, nos Estados Unidos, é comemorado na primeira segunda-feira de setembro.
Conseqüências do processo de industrialização - As principais são a divisão do trabalho, a produção em série e a urbanização. Para maximizar o desempenho dos operários as fábricas subdividem a produção em várias operações e cada trabalhador executa uma única parte, sempre da mesma maneira (linha de montagem). Enquanto na manufatura o trabalhador produzia uma unidade completa e conhecia assim todo o processo, agora passa a fazer apenas parte dela, limitando seu domínio técnico sobre o próprio trabalho.
As cidades e as fábricas
Antes da invenção da máquina a vapor, as fábricas situavam-se em zonas rurais próximas às margens dos rios, dos quais aproveitavam a energia hidráulica. Ao lado delas, surgiam oficinas, casas, hospedarias, capela, açude, etc. a mão-de-obra podia ser recrutada nas casas de correção e nos asilos. Para fixarem-se, os operários obtinham longos contratos de trabalho e moradia.
Com o vapor, as fábricas passaram a localizar-se nos arredores das cidades, onde contratavam trabalhadores. Elas surgiam "tenebrosas e satânicas", em grandes edifícios lembrando quartéis, com chaminés, apitos e grande número de operários. O ambiente interno era inadequado e insalubre.
Até o século XVIII, cidade grande na Inglaterra era uma localidade com cerca de 5 000 habitantes. Em decorrência da industrialização, a população urbana cresceu e as cidades modificaram-se. Os operários, com seus parcos salários, amontoavam-se em quartos e porões desconfortáveis, em subúrbios sem condições sanitárias
AS FUNÇÕES DAS CLASSES SOCIAISNA IDADE MÉDIA
Clero: educação e saúde
Devido à sua condição sacral, o Clero era tido como a primeira das classes sociais, o fundamento da civilização: "Vós sois o sal da terra .... a luz do mundo" (Mt 5, 13-14). Qualquer pessoa, da nobreza ou da plebe, podia pertencer ao Clero e galgar todos os seus graus hierárquicos. Muitos Papas eram filhos de trabalhadores manuais, pairando acima de Reis e Imperadores da Cristandade.
Salle d'un hôpital du Moyen Age
Sala de um hospital da Idade Média
Além de sua missão própria de salvar as almas, o Clero tinha sob sua responsabilidade duas atividades que atualmente correspondem, em larga medida, ao Estado: a educação e a saúde pública.
A supervisão e, muitas vezes, a execução do ensino cabia ao Clero. Para ser professor particular era preciso licença eclesiástica, pois o Clero devia zelar pela ortodoxia do ensino. E também exercer diretamente essa tarefa de ensinar.
As despesas com a educação eram arcadas pelo Clero, sem qualquer auxílio por parte do Rei. Por isso era razoável que não pagasse imposto.
Tal responsabilidade pela educação se deveu ao fato de que, após as invasões dos bárbaros, os conventos eram os únicos lugares onde se sabia ler e escrever, depositários das obras que se salvaram das bibliotecas romanas. A partir desses conventos deu-se a expansão do ensino, tendo o Clero semeado escolas e universidades pela Europa ao longo da Idade Média. Quando esta chegou ao fim, a Europa estava alfabetizada, ao contrário do que dizem seus detratores. Várias das mais célebres universidades de hoje foram fundadas naquela época.
A outra atividade do Clero, velar pela saúde pública, também ficava inteiramente sob sua responsabilidade financeira. Os hospitais existentes eram mantidos pelo Clero ou pelas ordens femininas por ele dirigidas.
O Clero fundou muitos hospitais durante a Idade Média e os princípios da higiene no trato de enfermos e feridos começaram a ser praticados. A medicina moderna nasceu naqueles hospitais.
Para cumprir essa missão, o padre renunciava a tudo, inclusive à própria saúde. Muitas vezes tinha que morar em locais que abrigavam doentes portadores de moléstias contagiosas. O isolamento de tais doentes tornou-se uma prática comum na Idade Média, devido ao cuidado que o Clero a eles dispensava.
Nobreza: combater na guerra
Quanto à isenção de impostos para os nobres, é fácil refutar os argumentos freqüentemente alegados pelos revolucionários.
A nobreza era a classe militar, obrigada a lutar em tempo de guerra.
Os plebeus não eram obrigados a combater na época de guerra, a não ser que o contrato com o senhor o exigisse, dentro de certos limites de tempo e espaço. Assim, não lutavam durante o tempo das colheitas, nem deviam deslocar-se além de uma certa distância do lugar onde moravam. Também podiam engajar-se como mercenários, ganhando dinheiro com a guerra e enriquecendo com os saques.
O nobre era obrigado a combater, tendo a pagar o imposto do sangue, muito penoso naquela época, devido às precárias condições existentes para o tratamento adequado dos traumatismos e mutilações recebidos em combate.
Além disso, o senhor feudal era obrigado a exercer gratuitamente, em suas terras, as funções de prefeito, juiz e delegado de polícia. E podia ser punido pelo Rei, caso tais funções não fossem bem executadas.
Outra obrigação sua era a caça às feras daninhas à agricultura, de que a Europa estava cheia, como javalis, ursos e raposas. Com o passar do tempo essa caça foi sendo organizada como um esporte, mas de qualquer modo era um dever. E se a Europa ficou livre das feras foi porque os nobres cumpriram tal missão a eles atribuída.
Portanto, é razoável que não pagasse impostos quem tinha a seu cargo todas essas funções e precisava arcar com despesas para a luta armada, o combate aos bandidos e feras, a manutenção de estradas, pontes, cadeias, funcionários de justiça e de administração, etc.
Por outro lado, havia duas espécies de impostos. Um recaindo sobre as pessoas e as terras, que clérigos e nobres não pagavam. Outro sobre as mercadorias, pago por todos.
Povo ou Plebe: produção econômica
As funções mais lucrativas não eram as do nobre, mas as do comerciante e do industrial. Freqüentemente encontravam-se comerciantes cuja fortuna era tal, que emprestavam dinheiro aos Reis. Sem eles os monarcas não podiam fazer guerra. Eram mais ricos que muitíssimos nobres.
O comerciante não ia para a guerra, não era ferido ou mutilado, levava uma vida calma. A esta classe de produção econômica era cobrado imposto.
Atualmente a primeira classe social é a dos mais ricos. Naquele tempo era de si, a dos mais virtuosos, isto é, o Clero, que se entregava ao serviço de Deus. O plebeu mais rico tinha que se inclinar diante do clérigo mais pobre, o que é muito digno, muito razoável. Se o Clero e a nobreza desfrutavam privilégios, isso decorria de suas funções mais elevadas e mais sacrificadas. O que é natural, orgânico, justo.
Devido à sua condição sacral, o Clero era tido como a primeira das classes sociais, o fundamento da civilização: "Vós sois o sal da terra .... a luz do mundo" (Mt 5, 13-14). Qualquer pessoa, da nobreza ou da plebe, podia pertencer ao Clero e galgar todos os seus graus hierárquicos. Muitos Papas eram filhos de trabalhadores manuais, pairando acima de Reis e Imperadores da Cristandade.
Salle d'un hôpital du Moyen Age
Sala de um hospital da Idade Média
Além de sua missão própria de salvar as almas, o Clero tinha sob sua responsabilidade duas atividades que atualmente correspondem, em larga medida, ao Estado: a educação e a saúde pública.
A supervisão e, muitas vezes, a execução do ensino cabia ao Clero. Para ser professor particular era preciso licença eclesiástica, pois o Clero devia zelar pela ortodoxia do ensino. E também exercer diretamente essa tarefa de ensinar.
As despesas com a educação eram arcadas pelo Clero, sem qualquer auxílio por parte do Rei. Por isso era razoável que não pagasse imposto.
Tal responsabilidade pela educação se deveu ao fato de que, após as invasões dos bárbaros, os conventos eram os únicos lugares onde se sabia ler e escrever, depositários das obras que se salvaram das bibliotecas romanas. A partir desses conventos deu-se a expansão do ensino, tendo o Clero semeado escolas e universidades pela Europa ao longo da Idade Média. Quando esta chegou ao fim, a Europa estava alfabetizada, ao contrário do que dizem seus detratores. Várias das mais célebres universidades de hoje foram fundadas naquela época.
A outra atividade do Clero, velar pela saúde pública, também ficava inteiramente sob sua responsabilidade financeira. Os hospitais existentes eram mantidos pelo Clero ou pelas ordens femininas por ele dirigidas.
O Clero fundou muitos hospitais durante a Idade Média e os princípios da higiene no trato de enfermos e feridos começaram a ser praticados. A medicina moderna nasceu naqueles hospitais.
Para cumprir essa missão, o padre renunciava a tudo, inclusive à própria saúde. Muitas vezes tinha que morar em locais que abrigavam doentes portadores de moléstias contagiosas. O isolamento de tais doentes tornou-se uma prática comum na Idade Média, devido ao cuidado que o Clero a eles dispensava.
Nobreza: combater na guerra
Quanto à isenção de impostos para os nobres, é fácil refutar os argumentos freqüentemente alegados pelos revolucionários.
A nobreza era a classe militar, obrigada a lutar em tempo de guerra.
Os plebeus não eram obrigados a combater na época de guerra, a não ser que o contrato com o senhor o exigisse, dentro de certos limites de tempo e espaço. Assim, não lutavam durante o tempo das colheitas, nem deviam deslocar-se além de uma certa distância do lugar onde moravam. Também podiam engajar-se como mercenários, ganhando dinheiro com a guerra e enriquecendo com os saques.
O nobre era obrigado a combater, tendo a pagar o imposto do sangue, muito penoso naquela época, devido às precárias condições existentes para o tratamento adequado dos traumatismos e mutilações recebidos em combate.
Além disso, o senhor feudal era obrigado a exercer gratuitamente, em suas terras, as funções de prefeito, juiz e delegado de polícia. E podia ser punido pelo Rei, caso tais funções não fossem bem executadas.
Outra obrigação sua era a caça às feras daninhas à agricultura, de que a Europa estava cheia, como javalis, ursos e raposas. Com o passar do tempo essa caça foi sendo organizada como um esporte, mas de qualquer modo era um dever. E se a Europa ficou livre das feras foi porque os nobres cumpriram tal missão a eles atribuída.
Portanto, é razoável que não pagasse impostos quem tinha a seu cargo todas essas funções e precisava arcar com despesas para a luta armada, o combate aos bandidos e feras, a manutenção de estradas, pontes, cadeias, funcionários de justiça e de administração, etc.
Por outro lado, havia duas espécies de impostos. Um recaindo sobre as pessoas e as terras, que clérigos e nobres não pagavam. Outro sobre as mercadorias, pago por todos.
Povo ou Plebe: produção econômica
As funções mais lucrativas não eram as do nobre, mas as do comerciante e do industrial. Freqüentemente encontravam-se comerciantes cuja fortuna era tal, que emprestavam dinheiro aos Reis. Sem eles os monarcas não podiam fazer guerra. Eram mais ricos que muitíssimos nobres.
O comerciante não ia para a guerra, não era ferido ou mutilado, levava uma vida calma. A esta classe de produção econômica era cobrado imposto.
Atualmente a primeira classe social é a dos mais ricos. Naquele tempo era de si, a dos mais virtuosos, isto é, o Clero, que se entregava ao serviço de Deus. O plebeu mais rico tinha que se inclinar diante do clérigo mais pobre, o que é muito digno, muito razoável. Se o Clero e a nobreza desfrutavam privilégios, isso decorria de suas funções mais elevadas e mais sacrificadas. O que é natural, orgânico, justo.
AS CLASSES SOCIAS NA IDADE MÉDIA
Representação das três classes sociais: Clero, Nobreza, Povo
O Clero constituía a primeira classe da sociedade medieval.
Basicamente, o Clero divide-se em Clero secular e Clero regular. O Clero secular depende diretamente do Bispo e vive em paróquias. O Clero regular é constituído pelos religiosos que moram em conventos e pertencem às várias ordens e congregações religiosas.
A hierarquia eclesiástica compõe-se, em sentido estrito, de apenas três graus: o Papa, os Bispos e os párocos. Eles constituem propriamente o poder de jurisdição dentro da Igreja.
Porém, com seu espírito profundamente matizado, a Igreja elaborou vários outros graus, que exprimem apenas um primado honorífico, uma certa liderança, mas não uma jurisdição. Tal é o caso de Patriarcas e Cardeais, Arcebispos, monsenhores e cônegos. Em algumas situações podem ser os porta-vozes naturais de determinados grupos, mas não há um mando propriamente dito.
Tais matizes honoríficos são vistos pelo povo como parte da hierarquia eclesiástica.
Os Patriarcas geralmente são Arcebispos de sedes muito antigas, que durante algum tempo tiveram liderança sobre determinadas regiões ou países, especialmente nas Igrejas Orientais. Na Igreja Latina isto ocorreu durante a Idade Média.
Primaz é o titular da sede mais antiga de um país. No Brasil o primaz é o Arcebispo de Salvador, na Bahia, que foi a primeira cidade do Brasil a ter bispos.
Os cônegos constituem uma espécie de senado do Bispo, para o governo da diocese.
Quanto ao Clero regular, as organizações das diversas ordens religiosas variam, mas, de um modo geral, obedecem a princípios comuns.
Há o Geral da ordem, que é a autoridade máxima, abrangendo todos os países pelos quais a ordem se difundiu. Abaixo dele estão os Provinciais, com jurisdição sobre as casas da ordem num país, ou em algumas regiões de um país. Finalmente, os Superiores das diversas casas da ordem, individualmente consideradas. Al?m disso, dentro de cada casa religiosa existem os sacerdotes e os simples irmãos leigos.
A Nobreza
A nobreza constituía a segunda classe da sociedade medieval.
Sua organização era parecida com a do Clero, não por ter sido copiada, mas porque corresponde ao modelo ideal de uma sociedade hierarquizada, como era a daquela época.
No topo estava o Rei, como Chefe de Estado. Abaixo dele, em ordem decrescente, os vários graus hierárquicos da nobreza: Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões. Entretanto, estes diversos graus da nobreza não eram exatamente os mesmos para todos os países.
E também havia títulos que não indicavam sempre a jurisdição sobre um determinado território, mas a posição dentro de uma família real, como os Príncipes, Grão-duques, Arquiduques, Infantes, etc. As vezes um Grão-ducado podia constituir um território, como o Grão-ducado da Toscana, na Itália, ou o grão-ducado de Luxemburgo, até hoje existente.
Acima dos reis, como o mais alto titular da Cristandade, estava o Imperador do Sacro Império Romano Alemão.
O Povo
A terceira classe da sociedade era o povo.
A ele pertenciam diversas categorias de pessoas. Algumas exerciam o trabalho intelectual, como professores, industriais e comerciantes. Outras o trabalho meramente manual.
Um professor universitário podia ser um homem da plebe, pois seu cargo não era necessariamente preenchido por um clérigo ou um nobre. Em alguns países os professores universitários, depois de um certo tempo no cargo, podiam ser nobilitados.
Essa hierarquia, em continuidade com a plebe, formava uma escala perfeita, sem hiatos. Entre o Barão e o povo não havia hiato, mas apenas uma diferença de gênero. Havia nobres inferiores ao Barão, que pertenciam à chamada nobreza de aldeia, tão pequenos que viviam misturados com o povo e já eram quase povo.
Era uma transição perfeita, como as cores de um arco-íris, que se fundem umas nas outras. Assim são todas as hierarquias que resultam da ordem natural das coisas.
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